-
Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022
Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional.
-
45 anos da Lei que criou as Normas Regulamentadoras
No Brasil, com os altos índices de acidentes no trabalho na década de 1970, foi criada a Lei nº 3.214, publicada em 6 de julho de 1978 no Diário Oficial da União, para promover a saúde, segurança e bem-estar dos (as) trabalhadores (as) em diversos setores de atividade.
-
Portaria Conjunta MPS/INSS Nº 38 DE 20/07/2023
Disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
-
A Fundacentro, Instituições Parceiras e a Enap, disponibilizam cursos on-line gratuitos através da Escola Virtual de Governo (EVG), voltados a área de Segurança e Saúde no Trabalho
Além do conteúdo teórico, os cursos contam com materiais complementares, estudos de caso, fóruns de discussão e certificados de conclusão, que contribuem para uma formação abrangente e enriquecedora.
-
Fundacentro promove evento e lança cartilha sobre proteção contra choques elétricos em canteiros de obras
Tema será apresentado pelo YouTube da instituição, no dia 02 de agosto, dás 15h00 às 16h30
-
Lei estabelece condições de repouso de profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho
Publicada em 21 de junho de 2023, a Lei 14.602 altera a Lei 7.498/86 para dispor sobre condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
-
A empresa deve emitir a CAT mesmo não gerando afastamento?
Acidente de trabalho é aquele que decorre do exercício profissional e que causa lesão corporal ou perturbação funcional que provoca a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, nos termos do artigo 19 da Lei 8.213/1991.
-
e-Book Intertox explica os impactos previstos na revisão da norma ABNT NBR 14725
A norma técnica ABNT NBR 14725:2023 foi oficialmente publicada no dia 03 de julho de 2023 e incorporou da 7ª edição revisada do Purple Book-GHS/ONU no Brasil, com os critérios para classificação de produtos químicos, assim como as exigências para a comunicação dos perigos por meio da FDS e rotulagem.
-
Saiba o que mudou nos leiautes da nova versão S-1.2 do eSocial
No portal do eSocial, foi publicada a Nota de Documentação Evolutiva (NDE) 01/2023 que apresenta os leiautes da versão S-1.2 do eSocial, que substituirá a atual versão S-1.1.