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MPT abre procedimento para apurar morte de trabalhadores durante reparos em tubulação de esgoto em Mogi Guaçu
O Ministério Público do Trabalho (MPT) da região de Campinas (SP) informou nesta segunda-feira (7) que abriu um procedimento para investigar a morte de dois trabalhadores durante reparos em uma tubulação de esgoto em Mogi Guaçu (SP). O caso aconteceu na tarde de sexta (4).
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Auditores-Fiscais do Trabalho identificam diversas irregularidades no armazém de grãos que explodiu em Palotina (PR)
Cinco Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná (SRT/PR) estão investigando o acidente que vitimou oito trabalhadores haitianos e um brasileiro na explosão de um armazém de grãos da C.Vale, em Palotina, no interior do Paraná, no dia 26 de julho passado.
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SP foi Estado com mais acidentes de trabalho no Brasil em 2022
São Paulo foi o Estado brasileiro que apresentou o maior número de notificações por acidentes de trabalho em 2022. Foram registrados entre janeiro e dezembro do ano passado 204.157 acidentes no ambiente laboral nas empresas paulistas, o que corresponde a 35% do total.
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Saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano é destaque em live da Justiça do Trabalho
Saúde do trabalho como direito fundamental do ser humano é destaque em live da Justiça do Trabalho
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MPT investiga cooperativa por 8 mortes em explosões no PR; empresa fez acordo por morte em 2021
O Ministério Público do Trabalho de Cascavel (MPT) abriu um inquérito civil para investigar eventuais responsabilidades na série de explosões que resultou em oito mortes na cooperativa C. Vale, em Palotina, no oeste do Paraná.
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Caged: Brasil cria mais de 1 milhão de empregos formais no 1º semestre de 2023
Em junho, mercado formal gerou 157.198 empregos. Maior crescimento ocorreu no setor de Serviços, com um saldo de 76.420 postos formais no mês
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Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022
Uma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional.
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45 anos da Lei que criou as Normas Regulamentadoras
No Brasil, com os altos índices de acidentes no trabalho na década de 1970, foi criada a Lei nº 3.214, publicada em 6 de julho de 1978 no Diário Oficial da União, para promover a saúde, segurança e bem-estar dos (as) trabalhadores (as) em diversos setores de atividade.
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Portaria Conjunta MPS/INSS Nº 38 DE 20/07/2023
Disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.