A NES é direcionada a determinado setor econômico, buscando resultados específicos e maior abrangência. O objetivo é melhorar as condições sanitárias e de conforto no trabalho rural e aumentar a eficiência da fiscalização do registro dos trabalhadores do setor. Neste caso, a Notificação direcionada ao segmento trata sobre condições sanitárias e de conforto no Trabalho Rural – Item 31.17 da NR 31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura), relacionados às áreas de vivência, moradias e fornecimento de água potável.

Entre as principais irregularidades encontradas nestes espaços relacionadas às moradias, por exemplo, estão botijão de gás no interior da cozinha; camas precárias e utilização de espuma como colchão; paredes com mofo e sem pintura; chuveiro elétrico estragado ou sem aterramento; moradia com problemas estruturais, infiltrações e frestas; fossa muito próxima à casa, com vazamento ou transbordando; e lixo, embalagens de agrotóxicos e roedores próximo à moradia. Outro aspecto apontou para o fornecimento de água da cacimba (buraco no solo) para consumo humano. A partir destas e de outras irregularidades, o documento traz orientações para o cumprimento da notificação.

O chefe da Seção de Segurança e Saúde da SRTE/RS, Sérgio Garcia, afirmou que a demanda surgiu a partir de conversas entre o órgão e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande Sul (Fetar). “A partir desta avaliação tripartite, identificamos que as maiores demandas relacionadas à segurança neste setor estavam naquelas propriedades com até três trabalhadores. Chegamos a 2,5 mil empregadores naquela região com este perfil”, detalhou.

PRAZO PARA ADEQUAÇÃO

Para selecionar as empresas que seriam notificadas, Garcia afirma que foram elencados alguns critérios, como empresas com CNPJ e as que ainda não foram fiscalizadas. “Chegamos, assim, a 800 empregadores notificados”, completou. A partir da notificação, as empresas precisam fazer as adequações indicadas no documento. A comprovação da regularização integral dos itens notificados será feita a partir do mês de novembro por meio de fiscalização. “Assim, saberemos se as empresas regularizaram suas atividades após a notificação”, completou.

Essa não é a primeira vez que a SRTE emite a NES no Rio Grande do Sul. Empresas fabricantes de máquinas e implementos agrícolas também já receberam a notificação. O Estado também participa neste ano de uma ação nacional que abrange mais de 2 mil empresas no país do setor de serrarias. Só no RS são cerca de 500 empresas do ramo que receberam a notificação.

Por Marla Cardoso/Jornalista da Revista Proteção