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A Fundesa implementou um programa de capacitação para promover a saúde mental dos profissionais de saúde pública, com atividades focadas no bem-estar, manejo de estresse e autoconhecimento. A iniciativa visa melhorar o ambiente de trabalho e reduzir os altos índices de afastamentos por questões psicológicas, agravados pela pandemia.

Uma operação no Litoral Sul da Bahia, entre 7 e 10 de março, afastou 168 crianças e adolescentes do trabalho infantil em Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. Foram identificadas condições perigosas, principalmente em praias e feiras. Os jovens foram encaminhados para programas de proteção e educação, e os responsáveis foram autuados.

Um manual está sendo elaborado para orientar as empresas na gestão de riscos psicossociais, que devem ser considerados nos planos de segurança e saúde a partir de 26 de maio. A NR-1 exige incluir a saúde mental dos funcionários no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A avaliação será personalizada com apoio de especialistas.

O Ministério Público do Trabalho recomendou à Secretaria de Saúde de SC a adequação das condições de trabalho na Vigilância Sanitária, após constatação de assédio moral e impactos à saúde dos servidores. Foram solicitadas mudanças na gestão, afastamento do diretor e melhorias nas equipes e infraestrutura. O descumprimento resultará em ação judicial.

Em 27 de fevereiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-PRT1) firmaram uma colaboração para desenvolver iniciativas voltadas à melhoria das condições de trabalho.