O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) e o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro – Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região (MPT-PRT1) celebraram, em 27 de fevereiro, um acordo de cooperação técnica para a implementação de ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST).
A assinatura do acordo foi realizada no prédio-sede do tribunal pelo presidente do TRT-RJ, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, e pelo procurador-chefe da PRT-1, Fábio Goulart Villela, com a presença de autoridades. O documento prevê a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin1), que reunirá esforços para desenvolver iniciativas conjuntas no estado do Rio de Janeiro. Entre as principais ações que serão articuladas pelo Getrin1, destacam-se a realização de estudos sobre acidentes de trabalho e doenças laborais, a promoção de campanhas educativas e a colaboração na implementação de políticas públicas voltadas à segurança e saúde no trabalho.
O Comitê Interinstitucional do grupo será coordenado pelo TRT-RJ e contará com representantes indicados pelos signatários para propor, planejar e acompanhar as ações pactuadas. A parceria reforça o compromisso das instituições com a construção de um ambiente laboral mais seguro e saudável, contribuindo para a redução dos índices de acidentes e doenças ocupacionais no estado.
Por TRT-1