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MTE prepara manual com orientações sobre gestão dos riscos psicossociais pelas empresas

Um manual está sendo elaborado para orientar as empresas na gestão de riscos psicossociais, que devem ser considerados nos planos de segurança e saúde a partir de 26 de maio. A NR-1 exige incluir a saúde mental dos funcionários no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A avaliação será personalizada com apoio de especialistas.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um manual para auxiliar as empresas na identificação e gestão de riscos psicossociais, que, a partir de 26 de maio, devem ser avaliados na definição de seus planos de segurança e saúde no trabalho.

A exigência foi estabelecida pela atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), publicada no fim do ano passado. Segundo a nova redação, ao formular o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), além de ameaças relacionadas a acidentes, fatores ergonômicos e agentes físicos, químicos ou biológicos, as companhias precisam considerar questões que podem impactar a saúde mental dos funcionários.

O manual deve ser publicado antes do fim do prazo dado às empresas. Ele trará orientações gerais sobre o tema, mas não apresentará uma “receita” para conduzir as avaliações.

Segundo a coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, a auditora fiscal do Trabalho Viviane Forte, seria impossível o ministério definir um método universal. Essa análise, frisa, deve ser feita caso a caso, com a orientação de especialistas.

Por JOTA

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