Um almoxarife que dirigia em alta velocidade dentro de um dep\u00f3sito de medicamentos n\u00e3o dever\u00e1 ser indenizado pelo acidente de trabalho que sofreu. Foi comprovado que o fato aconteceu por culpa exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o un\u00e2nime da 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RS) confirmou a senten\u00e7a do juiz Luciano Ricardo Cembranel, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Passo Fundo.<\/p>\n\n\n\n
Dentro do dep\u00f3sito, o empregado bateu a pallet trans que dirigia em uma empilhadeira. Ele ajuizou a a\u00e7\u00e3o com pedido de danos materiais, morais e est\u00e9ticos em decorr\u00eancia de ferimentos na perna esquerda. Alegou que, ap\u00f3s cirurgia, houve perda funcional, sequela est\u00e9tica e redu\u00e7\u00e3o da capacidade para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Na defesa, a empresa sustentou que o acidente aconteceu por culpa exclusiva do trabalhador. Afirmou que os empregados eram instru\u00eddos para executarem com seguran\u00e7a as atividades e que eles passavam por programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos e de seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Uma testemunha, que ajudou a prestar os primeiros socorros, disse que o autor da a\u00e7\u00e3o operava uma transpaleteira e que fez uma curva \u201cem velocidade mais alta\u201d. Ao dobrar, ele bateu na empilhadeira dirigida por outro colega, o que ocasionou o ferimento. O depoente confirmou, ainda, que h\u00e1 sinaliza\u00e7\u00e3o interna, bem como treinamento para quem opera a m\u00e1quina.<\/p>\n\n\n\n
Ao julgar a a\u00e7\u00e3o improcedente, o juiz Luciano ressaltou que o fato narrado em audi\u00eancia foi relatado da mesma forma na investiga\u00e7\u00e3o interna da empresa. Naquele procedimento, o pr\u00f3prio autor da a\u00e7\u00e3o admitiu que \u201cqueria armazenar ligeiro para sair para o almo\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO epis\u00f3dio sucedeu por total neglig\u00eancia do pr\u00f3prio trabalhador ao manusear a m\u00e1quina em alta velocidade, n\u00e3o tendo a devida aten\u00e7\u00e3o ao fazer a curva. Inexistem elementos nos autos que apontem ter a empregadora agido de modo a contribuir para a ocorr\u00eancia do acidente e tampouco poderia evit\u00e1-lo, restando caracterizada a culpa exclusiva da v\u00edtima, com o rompimento do nexo causal\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
O empregado apresentou recurso ao Tribunal, mas a senten\u00e7a foi mantida.<\/p>\n\n\n\n
Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o, juiz convocado Edson Pecis Lerrer, a exist\u00eancia de culpa exclusiva do empregado em acidente de trabalho deve ser comprovada de forma contundente pela parte que a alega. No caso, a confiss\u00e3o do autor acidentado, bem como os depoimentos que indicaram a alta velocidade, a exist\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o interna e a realiza\u00e7\u00e3o dos treinamentos constitu\u00edram a prova.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNa mesma linha da decis\u00e3o de origem, considero estar comprovada a excludente da responsabilidade da empregadora, em decorr\u00eancia da culpa exclusiva da v\u00edtima, o que \u00e9 excludente da responsabilidade civil e, em decorr\u00eancia, resta indevido o pagamento de qualquer repara\u00e7\u00e3o por parte da reclamada\u201d, concluiu o relator.<\/p>\n\n\n\n
Acompanharam o voto do relator o juiz convocado Ary Faria Marimon Filho e a desembargadora Rosane Serafini Casa Nova. Cabe recurso da decis\u00e3o.
Por TRT-4<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Colaborador sofre acidente ao dirigir em alta velocidade dentro de um dep\u00f3sito e pede indeniza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 negada pela Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":194,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193"}],"collection":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":195,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/193\/revisions\/195"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}