{"id":171,"date":"2024-08-15T16:47:31","date_gmt":"2024-08-15T19:47:31","guid":{"rendered":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/?p=171"},"modified":"2024-08-15T16:52:49","modified_gmt":"2024-08-15T19:52:49","slug":"mte-emite-comunicado-sobre-adequacao-a-regras-de-certificacao-de-epis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/2024\/08\/15\/mte-emite-comunicado-sobre-adequacao-a-regras-de-certificacao-de-epis\/","title":{"rendered":"MTE emite comunicado sobre adequa\u00e7\u00e3o a regras de certifica\u00e7\u00e3o de EPIs"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego emitiu comunicado para alertar o mercado de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) sobre a adequa\u00e7\u00e3o a regras de certifica\u00e7\u00e3o. Essas orienta\u00e7\u00f5es, detalhadas na Portaria 672\/2021 entram em vigor a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2025. O prazo corresponde \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de mais seis linhas de produtos como protetor auditivo, capacete para combate a inc\u00eandio estrutural e florestal, mangas isolantes de borracha, vestimenta condutiva de seguran\u00e7a para prote\u00e7\u00e3o de todo o corpo, respiradores purificadores de ar e respiradores de adu\u00e7\u00e3o de ar e creme protetor de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Na quinta-feira, dia 15, tamb\u00e9m foi publicada a Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego n\u00ba 1369, de 14 de agosto de 2024, que altera a Tabela 1 do Anexo I da Portaria MTP n\u00ba 672, de 8 de novembro de 2021. Importante registrar que a Portaria 672 foi publicada em 2021, de l\u00e1 para c\u00e1 teve altera\u00e7\u00f5es por duas vezes, uma em 2022 e outra em 2023, esta consolidada<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O novo sistema de certifica\u00e7\u00e3o e conformidade do grupo de EPIs citado nas portarias ser\u00e1 controlado pelo do MTE (Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego), enquanto o Inmetro, seguir\u00e1 apenas credenciando laborat\u00f3rios e OCPs (Organismos Certificadores de Produto).<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a j\u00e1 \u00e9 esperada pelo mercado que inclusive colaborou para que o sistema fosse atualizado dessa forma, como explica o diretor executivo da Animaseg (Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria de Material de Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o ao Trabalho), Raul Casanova Jr.<\/p>\n\n\n\n

A Associa\u00e7\u00e3o publicou recentemente comunicado da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Normatiza\u00e7\u00e3o e Registros \u2013 CGNOR\/ DSST\/SIT\u00a0que aponta as mudan\u00e7as para as quais o mercado dever\u00e1 estar pronto a partir de fevereiro de 2025, que pode ser conferido neste link<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Necessidade de adapta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de os fabricantes terem colaborado para a elabora\u00e7\u00e3o do novo sistema de certifica\u00e7\u00e3o, o diretor da Animaseg faz algumas ressalvas em rela\u00e7\u00e3o ao novo processo. Segundo ele, n\u00e3o foi concedido, em alguns casos, o prazo necess\u00e1rio para as empresas se adequarem, desconsiderando, a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios, sua capacidade de atendimento da demanda, e o prazo de acredita\u00e7\u00e3o das OCPs.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje, temos capacetes de seguran\u00e7a \u2013 onde o novo sistema j\u00e1 est\u00e1 em vigor e sendo exigido para a obten\u00e7\u00e3o do CA, mas n\u00e3o temos laborat\u00f3rios capacitados e acreditados para realizar os ensaios; Vestimentas FR \u2013 onde s\u00e3o necess\u00e1rios ensaios em dois laborat\u00f3rios, sendo que um ficou 17 meses parado e o outro n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 demanda. Mesmo assim, n\u00e3o houve prorroga\u00e7\u00e3o da entrada em vigor do novo sistema\u201d, questiona.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com o diretor da Animaseg, os OCPs s\u00f3 come\u00e7aram a estar acreditados para as primeiras seis linhas de EPIs, quatro meses antes da entrada em vigor do sistema. \u201cE novos desafios est\u00e3o por vir para as outras seis linhas que entrar\u00e3o em vigor em fevereiro de 2025. Continuamos apoiando o novo sistema, mas entendemos que a gest\u00e3o deste deve estar atenta para as situa\u00e7\u00f5es de cada \u00e1rea, visando manter a estrutura tecno-industrial do pa\u00eds e o fornecimento de EPIs para todo o setor\u201d, reitera.<\/p>\n\n\n\n

A experi\u00eancia do Inmetro e os prazos para adequa\u00e7\u00e3o a regras de certifica\u00e7\u00e3o de EPIs<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tomando como exemplo a experi\u00eancia do Inmetro em certifica\u00e7\u00e3o de produtos, ele diz entender que os prazos para o setor deveriam ser vinculados, primeiro, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e acredita\u00e7\u00e3o dos laborat\u00f3rios. Somente ap\u00f3s isto, continua, conceder um prazo para a adapta\u00e7\u00e3o das empresas e, ainda, que deveria ser concedido um prazo para as revendas comercializar seus estoques.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, ele refor\u00e7a que a Animaseg, e suas empresas associadas, trabalham intensamente, junto ao MTE, para evitar que as empresas fiquem impossibilitadas de fornecer seus EPIs e que como consequ\u00eancia haja falta dos equipamentos no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Por Aline de Melo\/Jornalista da Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Essas orienta\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2025. O prazo corresponde \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o de mais seis linhas de produtos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":172,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171"}],"collection":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=171"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":175,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/171\/revisions\/175"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/172"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}