Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) tem participado ativamente dos debates da elabora\u00e7\u00e3o da primeira norma internacional que regula os riscos biol\u00f3gicos no mundo. Essas discuss\u00f5es acontecem desde 2022 e tiveram importantes encaminhamentos na 112\u00ba Confer\u00eancia Internacional do Trabalho (CIT), que aconteceu de 3 a 4 de junho, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a. O encontro \u00e9 organizado anualmente pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) e re\u00fane 187 Estados-membros.<\/p>\n\n\n\n
O diretor do Departamento de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalhador, o auditor-fiscal do trabalho do MTE, Rog\u00e9rio Silva Ara\u00fajo, esteve presente na comiss\u00e3o que debateu o tema na CIT. Ele avalia que foram realizados importantes encaminhamentos na elabora\u00e7\u00e3o do texto t\u00e9cnico, dentro do escopo de promo\u00e7\u00e3o da preven\u00e7\u00e3o de acidentes e adoecimento no trabalho e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a dos trabalhadores. \u201cConseguimos avan\u00e7ar muito no debate, aprovou-se que as normativas ser\u00e3o uma conven\u00e7\u00e3o e que ser\u00e1 suplementada por uma recomenda\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m se definiu o conceito de riscos biol\u00f3gicos e foi aprovado o escopo da conven\u00e7\u00e3o, que define as obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades de empregadores, trabalhadores e dos governos para assegurar a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho\u201d, explicou Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n
Defini\u00e7\u00e3o de Riscos Biol\u00f3gicos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A comiss\u00e3o definiu que o termo \u201criscos biol\u00f3gicos\u201d refere-se a quaisquer microrganismos, c\u00e9lulas ou culturas de c\u00e9lulas, incluindo aqueles que tenham sido geneticamente modificados, que possam causar danos \u00e0 sa\u00fade humana, tais como bact\u00e9rias, v\u00edrus, parasitas, fungos, pr\u00edons, materiais de DNA e RNA e quaisquer outros microrganismos e seus al\u00e9rgenos e toxinas associados. Esses riscos biol\u00f3gicos no ambiente de trabalho incluem a exposi\u00e7\u00e3o, entre outros, a materiais org\u00e2nicos de origem vegetal, animal ou humana, fluidos corporais e vetores biol\u00f3gicos ou transmissores de doen\u00e7as. S\u00e3o considerados danos \u00e0 sa\u00fade humana todo tipo de trabalho que inclui doen\u00e7as e les\u00f5es, que sejam transmiss\u00edveis ou n\u00e3o. A conven\u00e7\u00e3o deve ser aplicada a todos trabalhadores de qualquer ramo econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n A necessidade de ter regras que protegessem os trabalhadores contra riscos biol\u00f3gicos no ambiente do trabalho surgiu ap\u00f3s a pandemia de Covid-19. Segundo Ara\u00fajo, as tratativas acerca de uma normatiza\u00e7\u00e3o sobre o tema, no \u00e2mbito da OIT, come\u00e7aram em 2022, com a elabora\u00e7\u00e3o das \u201cDiretrizes t\u00e9cnicas sobre riscos biol\u00f3gicos no ambiente de trabalho\u201d e com o reconhecimento do direito ao ambiente de trabalho seguro e saud\u00e1vel como direito fundamental dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Em 2023, os pa\u00edses-membros responderam a um question\u00e1rio sobre a tem\u00e1tica e, este ano, foi criada uma Comiss\u00e3o espec\u00edfica para a primeira discuss\u00e3o sobre o formato do documento e detalhes t\u00e9cnicos, resultando na Conven\u00e7\u00e3o sobre riscos biol\u00f3gicos, com defini\u00e7\u00e3o desses riscos, campo de aplica\u00e7\u00e3o, responsabilidades e demais especificidades.<\/p>\n\n\n\n \u201cTodo esse esfor\u00e7o se deu em raz\u00e3o da prepara\u00e7\u00e3o para possibilidade de enfrentamento de uma nova pandemia, para que seus efeitos n\u00e3o sejam t\u00e3o nefastos \u00e0 sociedade minimizando as perdas de vida e les\u00f5es dos trabalhadores em seus ambientes de trabalho\u201d, explica o auditor-fiscal.<\/p>\n\n\n\n Na Confer\u00eancia do pr\u00f3ximo ano, Ara\u00fajo adianta que ser\u00e1 definido o texto final da nova Conven\u00e7\u00e3o e da Recomenda\u00e7\u00e3o e como se dar\u00e1 a ratifica\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o desses instrumentos normativos pelos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n Participaram da 112\u00aa CIT, em Genebra, 4.900 membros de delega\u00e7\u00f5es \u2013 representando governos e organiza\u00e7\u00f5es de empregadores e de trabalhadores. A pr\u00f3xima CIT est\u00e1 marcada para junho de 2025.<\/p>\n\n\n\n Por govBR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MTE debate a elabora\u00e7\u00e3o da primeira norma internacional que regula os riscos biol\u00f3gicos no mundo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155"}],"collection":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=155"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/155\/revisions\/158"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=155"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=155"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=155"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}