Um grupo de 17 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o foi resgatado da zona rural de Tapero\u00e1, interior da Para\u00edba. A inspe\u00e7\u00e3o foi realizada por equipes t\u00e9cnicas do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego do Governo Federal e os alvos foram quatro estabelecimentos que realizam extra\u00e7\u00e3o de pedras paralelep\u00edpedos. Em tr\u00eas desses locais, foram identificadas condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes e irregulares.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi iniciada no dia 5 de junho e se prolongou at\u00e9 esta quarta-feira (19). Entre as 17 pessoas resgatadas, estava tamb\u00e9m um adolescente menor de 14 anos, o que configura trabalho infantil ilegal.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores estavam envolvidos na extra\u00e7\u00e3o manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o observavam normas b\u00e1sicas de sa\u00fade e seguran\u00e7a e os trabalhadores estavam sem registro formal, sem direitos trabalhistas ou garantias sociais. Eles recebiam por produ\u00e7\u00e3o uma renda m\u00e9dia mensal que variava entre R$ 900 e R$ 2.700, ficando frequentemente abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente.<\/p>\n\n\n\n
As pedras extra\u00eddas eram destinadas a obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o contratadas pelas prefeituras da regi\u00e3o. A descoberta das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas pedreiras levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos irregulares foram notificados para regularizar os v\u00ednculos trabalhistas e quitar as verbas rescis\u00f3rias no valor de R$ 70 mil, sendo firmados tamb\u00e9m Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para o pagamento de danos morais individuais a cada trabalhador.<\/p>\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es degradantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n A inspe\u00e7\u00e3o revelou um cen\u00e1rio alarmante nas pedreiras. Os trabalhadores operavam sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e sem controle m\u00e9dico ou treinamentos adequados para manuseio de explosivos. Esses, sendo caseiros, aumentavam os riscos de acidentes.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, os alojamentos fiscalizados eram prec\u00e1rios, se limitando a barracos r\u00fasticos de galhos e lona, sem estrutura para preparo e consumo de refei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o havia ainda instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, \u00e1gua encanada ou energia el\u00e9trica e as necessidades fisiol\u00f3gicas eram feitas no mato. J\u00e1 o banho era tomado em po\u00e7as de \u00e1gua da chuva.<\/p>\n\n\n\n Devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es extremas de trabalho e moradia, os trabalhadores foram resgatados e encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os municipais de assist\u00eancia social. Todos v\u00e3o receber tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego especial, devidas ao trabalhador resgatado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n A opera\u00e7\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n\n\n\n Canais de den\u00fancias<\/strong><\/p>\n\n\n\n Den\u00fancias sobre trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ip\u00ea, refor\u00e7ando o compromisso das autoridades brasileiras na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, assegurando condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e vida para todos.<\/p>\n\n\n\n Os dados oficiais sobre as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT).<\/p>\n\n\n\n Por g1 PB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cen\u00e1rio alarmante nas pedreiras, trabalhadores operavam sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e sem controle m\u00e9dico ou treinamentos adequados para manuseio de explosivos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":152,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151"}],"collection":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":154,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151\/revisions\/154"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/152"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}