Por isso, o MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho) criou h\u00e1 um ano o Grupo de Trabalho de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Trabalhadora Gestante e Lactante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO desafio atual quanto a esse p\u00fablico \u00e9 a garantia de condi\u00e7\u00f5es adequadas de meio ambiente. Apesar de gravidez n\u00e3o ser doen\u00e7a, representa um momento em que as mulheres necessitam de um apoio especial para que sua condi\u00e7\u00e3o seja devidamente respeitada. Al\u00e9m do mais, o n\u00famero de empresas com salas para lactantes ainda \u00e9 pequeno, sendo necess\u00e1rias a\u00e7\u00f5es para cobran\u00e7a e est\u00edmulo de mais espa\u00e7os de amamenta\u00e7\u00e3o para trabalhadoras lactantes\u201d, diz o coordenador do Grupo Leonardo Os\u00f3rio Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Ele diz que o grupo tem atuado em quatro eixos tem\u00e1ticos, sendo: di\u00e1logos com o Poder Legislativo e Executivo; campanhas; estudos e pesquisas; e mapeamento de boas pr\u00e1ticas. \u201cA proposta do grupo \u00e9 apresentar a\u00e7\u00f5es, produtos e sugest\u00f5es em todos os eixos tem\u00e1ticos de atua\u00e7\u00e3o\u201d, revela.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o coordenador, atualmente, as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais direcionadas aos eixos di\u00e1logo com Poder Executivo e Legislativo e campanhas. \u201cEstamos terminando de mapear todos os principais projetos de lei sobre o tema e que est\u00e3o tramitando no Congresso Nacional, de forma a auxiliar o Poder Legislativo nas discuss\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o de melhorias legais. O grupo de trabalho elaborou, ainda, um estudo sugerindo a ratifica\u00e7\u00e3o pelo Brasil da Conven\u00e7\u00e3o 183 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que estabelece a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade. O documento, ap\u00f3s passar pelas inst\u00e2ncias cab\u00edveis, foi encaminhado para an\u00e1lise pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s campanhas, o MPT tem intensificado a distribui\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias em quadrinhos relacionadas ao tema, como, por exemplo, sobre direito das gestantes, fazendo a entrega inclusive em espa\u00e7os como o Poder Legislativo Federal e em v\u00e1rias maternidades p\u00fablicas do pa\u00eds. \u201cAl\u00e9m disso, intensifica a\u00e7\u00f5es junto a institui\u00e7\u00f5es como Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Conselho Nacional de Sa\u00fade, e a pr\u00f3pria Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol, para que coloquem em seus meios de comunica\u00e7\u00e3o materiais de divulga\u00e7\u00e3o \u2013 principalmente no dia da gestante recentemente celebrado \u2013 de forma que as pessoas tenham conhecimento dessa data e possam cobrar cada vez mais a\u00e7\u00f5es e melhorias do Poder P\u00fablico para garantir os direitos das gestantes j\u00e1 estabelecidos por lei e a melhoria deles\u201d finaliza Mendon\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Shutterstock<\/p>\n\n\n\n
Por Paula Barcellos\/Jornalista da Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O dia 15 de agosto celebrou o Dia da Gestante, um p\u00fablico que apesar de estar em um momento especial da vida, nem sempre \u00e9 considerado pelas empresas desta forma.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":136,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135"}],"collection":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=135"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":137,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/135\/revisions\/137"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}