A NES \u00e9 direcionada a determinado setor econ\u00f4mico, buscando resultados espec\u00edficos e maior abrang\u00eancia. O objetivo \u00e9 melhorar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de conforto no trabalho rural e aumentar a efici\u00eancia da fiscaliza\u00e7\u00e3o do registro dos trabalhadores do setor. Neste caso, a Notifica\u00e7\u00e3o direcionada ao segmento trata sobre condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e de conforto no Trabalho Rural \u2013 Item 31.17 da NR 31 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho na Agricultura, Pecu\u00e1ria, Silvicultura, Explora\u00e7\u00e3o Florestal e Aquicultura), relacionados \u00e0s \u00e1reas de viv\u00eancia, moradias e fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais irregularidades encontradas nestes espa\u00e7os relacionadas \u00e0s moradias, por exemplo, est\u00e3o botij\u00e3o de g\u00e1s no interior da cozinha; camas prec\u00e1rias e utiliza\u00e7\u00e3o de espuma como colch\u00e3o; paredes com mofo e sem pintura; chuveiro el\u00e9trico estragado ou sem aterramento; moradia com problemas estruturais, infiltra\u00e7\u00f5es e frestas; fossa muito pr\u00f3xima \u00e0 casa, com vazamento ou transbordando; e lixo, embalagens de agrot\u00f3xicos e roedores pr\u00f3ximo \u00e0 moradia. Outro aspecto apontou para o fornecimento de \u00e1gua da cacimba (buraco no solo) para consumo humano. A partir destas e de outras irregularidades, o documento traz orienta\u00e7\u00f5es para o cumprimento da notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O chefe da Se\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade da SRTE\/RS, S\u00e9rgio Garcia, afirmou que a demanda surgiu a partir de conversas entre o \u00f3rg\u00e3o e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande Sul (Fetar). \u201cA partir desta avalia\u00e7\u00e3o tripartite, identificamos que as maiores demandas relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a neste setor estavam naquelas propriedades com at\u00e9 tr\u00eas trabalhadores. Chegamos a 2,5 mil empregadores naquela regi\u00e3o com este perfil\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
PRAZO PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para selecionar as empresas que seriam notificadas, Garcia afirma que foram elencados alguns crit\u00e9rios, como empresas com CNPJ e as que ainda n\u00e3o foram fiscalizadas. \u201cChegamos, assim, a 800 empregadores notificados\u201d, completou. A partir da notifica\u00e7\u00e3o, as empresas precisam fazer as adequa\u00e7\u00f5es indicadas no documento. A comprova\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o integral dos itens notificados ser\u00e1 feita a partir do m\u00eas de novembro por meio de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cAssim, saberemos se as empresas regularizaram suas atividades ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a SRTE emite a NES no Rio Grande do Sul. Empresas fabricantes de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas tamb\u00e9m j\u00e1 receberam a notifica\u00e7\u00e3o. O Estado tamb\u00e9m participa neste ano de uma a\u00e7\u00e3o nacional que abrange mais de 2 mil empresas no pa\u00eds do setor de serrarias. S\u00f3 no RS s\u00e3o cerca de 500 empresas do ramo que receberam a notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por Marla Cardoso\/Jornalista da Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE\/RS) emitiu na semana passada Notifica\u00e7\u00e3o Especial Setorial (NES) para a pecu\u00e1ria na regi\u00e3o extremo Sul do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":130,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127"}],"collection":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=127"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/127\/revisions\/129"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}