Segundo a pesquisa do Observat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, disponibilizada pelo MPT (Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho), o Brasil registrou 612,9 mil notifica\u00e7\u00f5es de acidentes relacionados \u00e0 jornada profissional em 2022. Em escala municipal, a Capital paulista exerce a lideran\u00e7a, com 51.233 notifica\u00e7\u00f5es, \u00e0 frente do Rio de Janeiro (18.747) e de Belo Horizonte (11.776).<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa tamb\u00e9m revelou que a \u00e1rea da sa\u00fade concentra grande parte dos acidentes de trabalho, representando 10% das notifica\u00e7\u00f5es feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A atividade de atendimento hospitalar \u00e9 o setor com mais acidentes de trabalho, somando 603.631 de 2012 a 2022. Nesse cen\u00e1rio, a de t\u00e9cnico de enfermagem det\u00e9m o maior n\u00famero de acidentes de trabalho, da ordem de 313.654 no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
O estudo indicou que nesse per\u00edodo os acidentes resultaram em 148,8 mil benef\u00edcios concedidos pelo INSS. J\u00e1 o n\u00famero de \u00f3bitos por acidente de trabalho no pa\u00eds atingiu 2.538 em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Segundo especialistas do direito do trabalho, os n\u00fameros cresceram ap\u00f3s a pandemia de Covid-19, que gerou efeitos nocivos nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho como, por exemplo, a precariza\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 fato que a pandemia acentuou a situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em algumas atividades laborativas como, por exemplo, dos empregados de aplicativos. Isso porque as empresas n\u00e3o respeitam os limites legais da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, como jornada de trabalho, direito aos descansos e intervalos. Essa situa\u00e7\u00e3o de precariza\u00e7\u00e3o tem culminado em \u00edndice grande de adoecimento do trabalhador, tanto de natureza f\u00edsica quanto psicol\u00f3gica\u201d, diz a advogada C\u00edntia Fernandes, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Mauro Menezes & Advogados.<\/p>\n\n\n\n
A sobrecarga de trabalho, a falta de treinamento sobre uso de EPIs, equipamentos de trabalho n\u00e3o adequados e a pr\u00f3pria contamina\u00e7\u00e3o por Covid e outras doen\u00e7as respirat\u00f3rias est\u00e3o entre causas que fazem com que o n\u00famero de acidentes aumente a cada ano, aponta a advogada de direito do trabalho, Lariane Del Vecchio, do escrit\u00f3rio Aith, Badari e Luchin Advogados.<\/p>\n\n\n\n
A especialista ressalta que v\u00e1rios trabalhadores est\u00e3o expostos a jornadas extenuantes, o que agrava a situa\u00e7\u00e3o e provoca acidentes. \u201cNem sempre o trabalhador est\u00e1 conseguindo vaga em atividade que garante integridade de sua sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Mesmo os formais est\u00e3o sendo expostos a situa\u00e7\u00f5es degradantes. Os da sa\u00fade est\u00e3o adoecendo; os de servi\u00e7os considerados essenciais est\u00e3o sendo expostos a longas jornadas\u201d, analisa.<\/p>\n\n\n\n
Lariane destaca que o trabalho prestado para plataformas digitais se tornou um instrumento para obten\u00e7\u00e3o de rendimentos necess\u00e1rios para sobreviv\u00eancia na pandemia, mas gerou problemas. \u201cNa maioria dos casos, \u00e9 rela\u00e7\u00e3o de emprego mascarada na falsa sensa\u00e7\u00e3o de empreendedorismo, levando a jornadas abusivas, falta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador e n\u00e3o recolhimento ao INSS\u201d, alerta.<\/p>\n\n\n\n
Pandemia n\u00e3o pode ser laborat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n Na vis\u00e3o do advogado Ruslan Stuchi, s\u00f3cio do Stuchi Advogados, as rela\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o sofrendo uma grande transforma\u00e7\u00e3o. \u201cCom a situa\u00e7\u00e3o de mercado comprometida devido \u00e0 pandemia, em especial em pa\u00edses como o Brasil, o aumento da desigualdade e da pobreza \u00e9 inevit\u00e1vel. Por outro lado, a pandemia pode servir como um grande laborat\u00f3rio para se testar novas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, novas tecnologias, sistemas mais eficientes e uma nova organiza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. O mercado de trabalho reflete as mudan\u00e7as socioculturais que momentos como esse podem provocar. H\u00e1 v\u00e1rias quest\u00f5es que vinham sendo discutidas antes e que precisam ter o debate reorganizado. As rela\u00e7\u00f5es ser\u00e3o repensadas, mas ainda n\u00e3o sabemos o resultado disso.\u201d<\/p>\n\n\n\n A preval\u00eancia de acidentes, doen\u00e7as e mortes no exerc\u00edcio das atividades laborais \u00e9 indicador de desigualdade social e est\u00e1 atrelada \u00e0 informalidade, \u00e0 falta de apoio jur\u00eddico e assistencial e ao menor acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, segundo especialistas. \u201cA pandemia teve grande impacto nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Claro que n\u00e3o se pode generalizar, mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que houve supress\u00e3o de direitos e extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho\u201d, avalia a advogada C\u00edntia Fernandes.<\/p>\n\n\n\n Um dos benef\u00edcios que o trabalhador possui em caso de acidente relacionado ao trabalho \u00e9 o aux\u00edlio-acidente, que \u00e9 concedido pelo INSS, que exige per\u00edcia m\u00e9dica para aprovar o pagamento mensal de um adicional ao segurado, mesmo que ele volte a trabalhar na mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por Di\u00e1rio do Grande ABC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" S\u00e3o Paulo foi o Estado brasileiro que apresentou o maior n\u00famero de notifica\u00e7\u00f5es por acidentes de trabalho em 2022. Foram registrados entre janeiro e dezembro do ano passado 204.157 acidentes no ambiente laboral nas empresas paulistas, o que corresponde a 35% do total.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":114,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113"}],"collection":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":115,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/113\/revisions\/115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/wisesystem.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}